Termos e Condições - LB IN

Bem-vindo à LB IN Incorporadora, a primeira incorporadora 100% digital do Brasil e pioneira na tokenização imobiliária. Ao utilizar nossos serviços, acessar nosso site ou firmar contrato conosco, você concorda com os seguintes termos e condições. Leia com atenção.

1. Serviços Prestados

A LB IN oferece incorporação, comercialização e gestão de empreendimentos imobiliários digitais por meio de tokenização. O escopo, prazos e entregas de cada projeto estarão descritos em contrato escrito e assinado pelas partes.

2. Responsabilidades do Cliente

• Fornecer informações corretas e completas sobre suas necessidades.

• Responder em tempo hábil a solicitações de validações, feedbacks ou documentos adicionais.

• Obter permissões, registros ou autorizações necessárias quando aplicável.

3. Taxas e Pagamentos

• Valores e condições de pagamento serão definidos em proposta ou contrato.

• Pagamentos devem ser realizados conforme o cronograma acordado.

• Atrasos podem gerar juros e encargos adicionais.

• As taxas são não reembolsáveis, salvo previsão expressa em contrato.

4. Propriedade Intelectual

• A LB IN mantém os direitos autorais sobre materiais, designs e conteúdos produzidos.

• O cliente recebe licença de uso restrita ao projeto contratado.

• É proibida a reprodução, distribuição ou alteração sem autorização prévia.

5. Confidencialidade

• As partes comprometem-se a manter sigilo sobre informações sensíveis.

• A LB IN poderá divulgar projetos concluídos em seu portfólio, salvo oposição expressa do cliente.

6. Prazos e Cronogramas

• Os prazos serão definidos em contrato e podem variar diante de circunstâncias imprevistas.

• Atrasos causados pelo cliente ou fatores externos podem levar a ajustes no cronograma.

7. Limitação de Responsabilidade

• A LB IN não se responsabiliza por atrasos, custos extras ou danos decorrentes de fatores fora do seu controle, como mudanças regulatórias, ações de terceiros ou eventos de força maior.

• Eventuais disputas deverão ser resolvidas preferencialmente por meios amigáveis ou mediação antes de ação judicial.

8. Alterações e Revisões

• Solicitações de ajustes ou trabalhos adicionais fora do escopo original estarão sujeitas a custos extras.

• Revisões devem ser solicitadas dentro dos prazos definidos em contrato.

9. Rescisão

• Qualquer parte pode rescindir o contrato mediante aviso escrito, respeitando as condições estabelecidas no acordo.

• Podem ser aplicadas taxas proporcionais ao trabalho realizado e despesas já incorridas.

10. Garantias

• A LB IN assegura que seus serviços serão prestados com qualidade, diligência e dentro dos padrões do setor.

• Não há garantias adicionais além das expressamente previstas em contrato.

11. Legislação Aplicável

• Estes termos são regidos pelas leis brasileiras.

• Eventuais disputas serão submetidas ao foro da comarca de Santarém/PA, com exclusividade.

12. Alterações dos Termos

• A LB IN poderá atualizar estes Termos a qualquer momento.

• Alterações relevantes serão comunicadas previamente antes de entrarem em vigor.

Contato

Para dúvidas sobre estes Termos e Condições, entre em contato:

LB IN Incorporadora

R. Angelim, 507, Maracanã, Santarém, PA, CEP 68035-250

📩 contato@lbin.com.br

📞 93 99196-3122