Reajuste de parcela na obra: o que é o INCC e por que a parcela muda

Você comprou na planta, combinou um valor de parcela e, um dia, o boleto veio maior. Isso assusta, mas costuma ter explicação: o contrato prevê correção das parcelas por um índice. Na fase de obra, esse índice quase sempre é o INCC.

Este texto é educativo. Índice e regra de reajuste variam de contrato para contrato, e aqui não descrevemos contratos da LB in. A regra que vale para você é a que está escrita no seu documento.

O que é o INCC e para que serve

INCC é a sigla de Índice Nacional de Custo da Construção. Ele acompanha como o custo de construir varia ao longo do tempo. Entram nessa conta itens como materiais, equipamentos, serviços e mão de obra.

O índice é calculado pela FGV (Fundação Getulio Vargas), por meio do Ibre, e é divulgado todos os meses. Existem variações do INCC. O contrato precisa dizer qual delas vale para você.

O INCC também é um dos componentes do IGP-M, índice conhecido por reajustar aluguéis. Por isso muita gente confunde os dois. O IGP-M mede preços de vários setores da economia. O INCC olha só para o custo da construção.

Por que o reajuste existe: o custo de construir muda ao longo da obra

Uma obra leva tempo. Nesse período, o preço do cimento, do aço e da mão de obra pode subir. Se as parcelas ficassem congeladas no valor da assinatura, o dinheiro recebido perderia poder de compra enquanto a construção fica mais cara.

A correção pelo INCC tenta manter o valor das parcelas em linha com o custo de construir. Ela não é uma multa e não é um lucro extra por si só. É uma atualização monetária prevista em contrato.

Um ponto importante: o INCC pode ser baixo em alguns meses e alto em outros. Por isso a parcela não muda sempre no mesmo ritmo.

Como o contrato descreve o reajuste (onde procurar a cláusula)

Abra o contrato de compra e venda e procure por termos como:

· Correção monetária ou atualização monetária; · Reajuste das parcelas; · Índice e a sigla INCC (ou INCC-M, INCC-DI); · Periodicidade: se o reajuste é mensal, anual ou em outra frequência.

Anote o que a cláusula responde:

1. Qual índice é usado e qual variação dele.
2. A partir de quando a correção começa a valer.
3. Se ela incide sobre todas as parcelas, só sobre o saldo devedor ou sobre outras parcelas específicas, como as intermediárias.
4. Qual mês de referência do índice entra em cada cobrança. Alguns contratos usam o índice de meses anteriores.
5. O que acontece se o índice for descontinuado.

O Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990) exige informação clara sobre o que está sendo cobrado. Se alguma parte da cláusula não estiver clara, peça explicação por escrito.

Exemplo com números fictícios

Atenção: os números abaixo são apenas um exemplo. Não representam nenhum empreendimento, contrato ou índice real.

· Parcela combinada na assinatura (exemplo): R$ 1.000,00. · Variação do índice acumulada em 12 meses (exemplo): 6%. · Parcela corrigida (exemplo): R$ 1.000,00 × 1,06 = R$ 1.060,00.

Nesse exemplo, a parcela subiu R$ 60,00. O valor em reais mudou, mas o poder de compra do dinheiro seguiu parecido com o da assinatura.

Para conferir a conta no seu caso, faça assim:

1. Pegue o valor da parcela na assinatura.
2. Veja no contrato qual índice e qual período valem.
3. Consulte a variação oficial divulgada do índice, com a data de cada divulgação.
4. Aplique a variação sobre a parcela e compare com o boleto.

Se o resultado for diferente do boleto, não presuma erro. Pode haver arredondamento, outro mês de referência ou outra regra no contrato. Leve a dúvida à incorporadora.

O que muda depois da entrega das chaves

O INCC mede custo de construção. Quando a obra termina, esse motivo deixa de existir. Por isso muitos contratos trocam o índice depois da entrega das chaves. O novo índice pode ser, por exemplo, um índice de preços ao consumidor ou o IGP-M. Isso depende do que foi escrito no contrato.

Se você financia o saldo com um banco, passa a valer o contrato de financiamento, com regras próprias de correção, juros e taxas. Essas condições mudam e variam por instituição. Consulte o banco e as fontes oficiais, como o Banco Central, em vez de confiar em números que circulam por aí.

Na prática, vale conferir antes da entrega:

· Qual índice passa a valer depois das chaves. · Até que data o INCC corrige as parcelas. · Como fica o saldo devedor no momento da transição.

Como tirar dúvida com a incorporadora

Peça a resposta por escrito e leve o contrato junto. Estas perguntas ajudam:

· Qual é a cláusula que prevê o reajuste da minha parcela? · Qual índice e qual mês de referência foram aplicados neste boleto? · Pode me enviar o memorial de cálculo? · A partir de quando o índice muda, se mudar?

Se você ainda está pesquisando antes de comprar, veja também o guia como comprar apartamento na planta em Santarém. Se já comprou e quer entender o andamento da construção, leia como acompanhar a obra do seu imóvel.

Resumo rápido

· O INCC acompanha o custo de construir e costuma corrigir as parcelas durante a obra. · A parcela muda porque o índice varia, não porque a incorporadora decidiu aumentar. · A regra completa está no contrato: índice, periodicidade e mês de referência. · Depois das chaves, o índice pode mudar, conforme o contrato. · Dúvida de cálculo se resolve com o contrato na mão e o pedido de memorial por escrito.

Próximo passo

Tem uma dúvida sobre reajuste ou sobre uma cláusula do seu contrato? Falar com uma pessoa.